A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê até 10% do PIB para a educação, ao final de dez anos de vigência. A proposição segue agora para as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) antes de ser votada em Plenário.

Uma das emendas que o projeto recebeu na comissão destina 100% dos royalties do petróleo para a educação e mais 50% do Fundo Social do petróleo extraído da camada pré-sal. Além disso, o relator José Pimentel (PT-CE) quer vincular à educação todos os royalties do petróleo dos novos contratos de exploração celebrados a partir de 3 de dezembro do ano passado.

A proposta inicial do governo destinava 7% do PIB ao setor educacional, mas os deputados fixaram este índice como meta intermediária, a ser alcançada no quinto ano de vigência do PNE, e prevendo, ao fim do plano, o percentual de 10% do PIB. Na CAE, José Pimentel chegou a retirar a meta intermediária de 7% de seu relatório, mas voltou atrás, depois que entidades ligadas ao setor educacional protestaram.

Fonte texto: Jornal o Globo - On Line